SUS - Sistema Único de Saúde
O SUS deve garantir acesso a terapias, exames, consultas especializadas e medicamentos para pessoas com deficiência ou condições de saúde complexas, em todas as fases da vida – da infância à vida adulta. Esse direito inclui tratamentos contínuos, acompanhamento multiprofissional e fornecimento de insumos essenciais, de forma gratuita e adequada às necessidades individuais de cada paciente.
Negativas do SUS têm solução
O SUS é um direito de todos e tem o dever de garantir atendimento integral, gratuito e contínuo à saúde, especialmente para crianças com necessidades específicas, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia, doenças raras, deficiências múltiplas e outras condições clínicas relevantes.
Ainda assim, muitas famílias enfrentam barreiras no acesso a:
- Terapias especializadas (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia)
- Exames diagnósticos e genéticos
- Medicamentos essenciais, como o canabidiol (CBD)
- Atendimento multidisciplinar contínuo e adequado
Quando o tratamento é prescrito por profissional habilitado, mas negado ou não disponibilizado pelo SUS, é possível buscar esse direito por meio de ação judicial com pedido de urgência (liminar).
O que a Justiça pode garantir?
Para ajuizar a ação judicial, normalmente são necessários:
- Início imediato das terapias recomendadas
- Fornecimento de medicamentos, inclusive importados
- Atendimento contínuo, conforme a necessidade individual
- Respeito à avaliação médica personalizada, acima de pareceres genéricos
Atuação jurídica sensível, firme e especializada.
Com experiência em ações judiciais contra o SUS, atuamos com empatia, responsabilidade e agilidade para garantir o direito à saúde de crianças com deficiência ou condições de alta complexidade, respeitando a urgência de cada caso.
Documentos necessários para a ação:
- Laudo médico com CID e justificativa do tratamento
- Receita médica (quando houver prescrição de medicamento)
- Comprovação da negativa ou ausência de resposta do SUS
- Documentos pessoais do paciente e do responsável legal
Esses documentos são fundamentais para dar início ao processo judicial com segurança e agilidade. Se tiver dúvidas ou dificuldades para reunir esses itens, nossa equipe está pronta para orientar você em cada etapa.
Por que contar com apoio jurídico especializado?
Atuamos com experiência, sensibilidade e comprometimento com o direito à saúde, especialmente em ações que envolvem crianças, PCDs, doenças complexas ou tratamentos de alto custo. Cada caso é tratado com a seriedade que merece.
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O que nossos clientes dizem sobre nós!
Cada história que passa por nosso escritório é única, marcada por desafios, coragem e conquistas. Os depoimentos que recebemos refletem o compromisso, o cuidado e a seriedade com que tratamos cada causa.
O que nossos clientes dizem sobre nós!
Cada história que passa por nosso escritório é única, marcada por desafios, coragem e conquistas. Os depoimentos que recebemos refletem o compromisso, o cuidado e a seriedade com que tratamos cada causa.
Meu filho Valentim tem hipotonia congênita, encefalopatia crônica e epilepsia refratária. A luta diária é intensa, e quando o médico...
Meu filho Arthur tem tetraparesia espástica, epilepsia de difícil controle, microcefalia, gastrostomia e outras graves limitações...
Meu filho Valentim tem hipotonia congênita, encefalopatia crônica e epilepsia refratária. A luta diária é intensa, e quando o médico...
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Nosso Jeito de Atuar
Cada caso é tratado com escuta atenta, análise técnica e responsabilidade. Atuamos com empatia, sigilo e seriedade, buscando caminhos legais justos e seguros para cada família.
Análise Individual
Escutamos e analisamos cada caso individualmente
Atuação Técnica
Atuamos com base em critérios técnicos e legais
Apoio Contínuo
Acompanhamos todo o processo com empatia e ética
Sigilo Profissional
Garantimos sigilo e respeito em todas as etapas
Cuidamos de cada caso com empatia, escuta e compromisso com o acesso à saúde.
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Mãe do Arthur